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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:25
Lei Maria da Penha é aplicável em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra
Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:31
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:25
Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru
Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor aproximado de R$ 1 milhão, com recursos provenientes de convênio firmado com o Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 20:26
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:30
STJ reduz pena de pilotos condenados pelo acidente com avião da Gol
Laurita Vaz diminuiu as penas de três anos, um mês e dez dias para dois anos e quatro meses de detenção, em regime aberto
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:00
Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ
Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
A nova ordem
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:30
Ministra anula decisão que reduziu pena de pilotos envolvidos no acidente com avião da Gol
Magistrada constatou que, por equívoco do TRF da 1ª Região, o recurso dos pilotos e o recurso do Ministério Público Federal foram separados em dois processos. Agora, os recursos serão reunidos para a análise conjunta pelo STJ
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 17:57
Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol
Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:50
Recurso dos pilotos condenados por queda de avião da Gol em 2006 não é admitido
Com o recurso, os pilotos do jato Legacy envolvido na colisão aérea pretendiam contestar a condenação perante o STF
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 20:16